Campanha de Edvaldo é propositiva e baseada em fatos verídicos

“Não é elemento inverídico noticiar apoio de João a Valadares Filho”, diz juiz Fábio Cordeiro de Lima, em decisão que negou pedido de Valadares Filho para proibir inserções do programa de Edvaldo Nogueira

Desde o início da campanha eleitoral, o candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, tem realizado uma campanha propositiva, baseada no programa de governo que elaborou, ao lado da sua vice Eliane Aquino (PT), e de uma equipe multidisciplinar, para reconstruir a cidade e fazê-la avançar com qualidade de vida, inclusão social, progresso e modernidade.

No segundo turno, não tem sido diferente. Ao longo da última semana – nos programas eleitorais que foram ao ar no rádio e TV – Edvaldo e Eliane apresentaram propostas para áreas essenciais da vida dos cidadãos, como Saúde, Segurança Pública, Habitação e Emprego e Renda.

Ainda assim, Edvaldo e Eliane foram atacados diariamente – desde o início da campanha eleitoral – por seu adversário (o candidato do PSB, Valadares Filho). Na propaganda eleitoral, inserções do programa de Valadares Filho foram proibidas pela Justiça, justamente por atentar contra a integridade moral e ética de Edvaldo Nogueira. Foi assim num comercial no qual a campanha de Valadares Filho tentava ligar o candidato do PCdoB a casos nacionais de corrupção.

Nas redes sociais e em grupos de interação no Whatsapp, assessores de Valadares Filho publicaram inúmeras peças difamatórias e mentirosas contra Edvaldo e Eliane. Houve ainda uma ampla distribuição de boatos mentirosos espalhados via serviço de SMS disparados por telefones de outros Estados contra Edvaldo e Eliane. Por conta disso, uma onda de solidariedade se espalhou na internet em defesa dos dois.

“Quero lamentar o baixo nível da campanha, por parte dos adversários. Aquilo que estão fazendo comigo, em ataques na internet e programa eleitoral não condiz com o que o povo aracajuano deseja. Lamento que quem diz ser novo e que quer renovar use este artifício para tentar denegrir a imagem das pessoas. Não vou entrar em baixaria, não vou responder baixaria com baixaria. Vou responder com propostas e projetos”, afirmou Edvaldo Nogueira.

“Eu e Edvaldo estamos sofrendo ataques constantes e me surpreende saber que partem de pessoas que eu nunca imaginei que se portariam assim. Esta é a forma de fazer política que me entristece e que eu combaterei. Não dá mais para aceitarmos esse tipo de atitude. Me choca ver que informações inverídicas estão sendo divulgadas e compartilhadas por aqueles que querem ganhar a eleição a qualquer custo”, ressaltou Eliane Aquino.

Segundo turno

Agora, no segundo turno, a campanha de Valadares Filho tenta na Justiça barrar os comerciais que mostram a sua aliança com João Alves Filho (DEM) e os que revelam a forma como ele direcionou os recursos de suas emendas, priorizando festas no interior e o Pré-Caju. Das sete ações que a equipe jurídica do candidato do PSB impetrou, nenhuma delas impediu a veiculação destas informações.

Ao analisar os pedidos, o juiz Fábio Cordeiro de Lima afirmou que “não vislumbrou qualquer elemento capaz de imputar ao candidato Valadares Filho fatos sabidamente inverídicos e ofensivos a sua reputação”. Ele também afirmou que não existe “qualquer galhofa, zombaria, escárnio com a figura pública do candidato Valadares Filho”.

Abaixo a decisão do magistrado:

“No caso vertente, os fatos narrados apontam que, durante as inserções de propaganda eleitoral do candidato Edvaldo Nogueira, houve a veiculação de notícias extraídas de páginas da Rede Social Facebook, bem como de sítios eletrônicos de blogs e de jornais eletrônicos, com o intuito de mostrar o apoio recebido pelo candidato Valadares Filho para o segundo turno das eleições de Aracaju/SE, por parte de familiares e correligionários do atual prefeito João Alves Filho, a exemplo da primeira Dama do Município, a Senadora Maria do Carmo, bem como do atual vice‐prefeito da cidade, José Carlos Machado, e o candidato derrotada a vice na chapa majoritária de João Alves, o Sr. Jailton Santana, além do Deputado Estadual Robson Viana que, no primeiro turno, havia se coligado com o alcaide da Capital sergipana, e o Presidente da Câmara Municipal de Aracaju/SE, vereador Vinícius Porto, do partido Democratas. Ao analisar todo o contexto dos autos, não vislumbro qualquer elemento capaz de imputar ao candidato Valadares Filho fatos sabidamente inverídicos e ofensivos a sua reputação. Além disso, prima facie, não visualizo, nos atos apontados pela propaganda eleitoral do Impetrante, qualquer conduta apta a denegrir a imagem do candidato da coligação adversária perante o eleitorado aracajuano. Assim, não há como enquadrar a presente conduta na proibição legal contida no artigo 323 do Código Eleitoral. Como se pode perceber, os fatos veiculados no programa televisivo recaíram sobre o apoio político dos correligionários e familiares do atual prefeito João Alves Filho ao candidato Valadares Filho no 2o turno da capital, matéria esta que não se sabe inverídica, de modo que não é suficiente para merecer qualquer intervenção desta Justiça Especializada. Na mesma linha, não se vislumbra da conduta impugnada o evidente intuito de ridicularizar ou denegrir a imagem do político em questão. Aliás, não se visualiza da propaganda em questão qualquer galhofa, zombaria, escárnio com a figura pública do candidato Valadares Filho”.

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